Termos de Serviço
Última atualização: 1 de junho de 2025
1. Aceitação dos termos
Ao baixar ou usar o Flashcards AI, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não use o aplicativo.
2. Descrição do serviço
O Flashcards AI é um aplicativo de flashcards com repetição espaçada (SRS) e geração de cards por inteligência artificial. Disponível em plano gratuito e plano Pro mediante assinatura.
3. Conteúdo do usuário
Ao enviar textos ou PDFs para geração de cards, você declara que:
- Possui os direitos necessários sobre o conteúdo enviado, ou
- O uso se enquadra em uso justo (fair use) para fins educacionais pessoais
Remoção de conteúdo: Se você acredita que conteúdo gerado pelo aplicativo viola seus direitos autorais ou outros direitos, entre em contato pelo e-mail oliveira.vitor.gt@gmail.com com a descrição detalhada da violação. Analisaremos e responderemos em até 5 dias úteis.
O conteúdo enviado para geração de IA não é armazenado em nossos servidores após o processamento.
4. Assinatura Pro
Preço: R$ 19,90 por mês (ou valor equivalente na moeda local).
Cobrança: A assinatura é cobrada mensalmente via Apple App Store. A cobrança é renovada automaticamente salvo cancelamento antes do fim do período vigente.
Cancelamento: Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento através das Configurações do iPhone → Apple ID → Assinaturas. O cancelamento tem efeito ao fim do período pago — sem cobranças adicionais.
Reembolso: Reembolsos são processados conforme a política da Apple App Store.
Período de teste: Caso oferecido, o período gratuito é convertido automaticamente em assinatura paga ao término, salvo cancelamento antes.
5. Plano gratuito
O plano gratuito inclui: 1 baralho, 1 deck, até 50 cards e 1 geração de IA por mês. Limites podem ser alterados com aviso prévio.
6. Uso proibido
É proibido usar o aplicativo para:
- Gerar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
- Tentar contornar os limites do plano gratuito
- Realizar engenharia reversa do aplicativo
- Qualquer uso comercial não autorizado
7. Disponibilidade do serviço
A função de geração por IA depende de serviços de terceiros (Supabase, OpenAI) e pode estar indisponível por razões técnicas. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.
8. Limitação de responsabilidade
O aplicativo é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por perda de dados, imprecisões no conteúdo gerado por IA, ou danos decorrentes do uso do aplicativo.
9. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Notificaremos via aplicativo sobre mudanças relevantes. O uso continuado após as alterações constitui aceite.
10. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Foro: comarca de domicílio do usuário, conforme Código de Defesa do Consumidor.